MP questiona quase tudo nos planos da antiga Feira Popular

No documento enviado à câmara, são apontadas cinco questões: a percentagem de habitação, a figura de operação integrada, a unidade de execução, a edificabilidade e a ausência de um parecer da ANAC.

Grupo de cidadãos admite levar à justiça a Operação Integrada de Entrecampos em Lisboa

O primeiro subscritor da petição, Nuno Ennes, afirmou que está constituído um grupo de cerca de duas dezenas de pessoas que estão a “ponderar uma ação”, que poderá passar por uma “participação ao Ministério Público ou uma ação popular”

SOL : MP questiona legalidade do projeto para terrenos da antiga Feira Popular MP questiona legalidade do projeto para terrenos da antiga Feira Popular

Terrenos de Entrecampos vão a hasta pública na próxima segunda-feira

O grupo de cidadãos que lançou uma petição pela interrupção do projeto que a Câmara de Lisboa apelidou de Operação Integrada de Entrecampos admitiu hoje apresentar uma participação ao Ministério Público ou uma ação popular contra o projeto.

Ministério Público com dúvidas sobre a operação da Câmara de Lisboa em Entrecampos

O Ministério Público endereçou hoje um ofício à Câmara de Lisboa em que levanta questões relativamente à denominada Operação Integrada de Entrecampos,

Ministério Público questiona legalidade de megaprojeto para antiga Feira Popular - Renascença

Terrenos de Entrecampos vão a hasta pública na próxima segunda-feira.

Ministério Público questiona legalidade do projeto para os terrenos da antiga Feira Popular

Em carta enviada à Câmara de Lisboa, o MP admite a possibilidade de o projeto violar as regras do PDM e não cumprir percentagem de habitação efet...

Ministério Público arrasa planos de Medina para antiga Feira Popular

“Violação” do PDM; decisões da Câmara sujeitas a “impugnação”; ou “falta de legitimação” da autarquia - são apenas três das muitas questões de “legalidade urbanística” que o Ministério Público (MP) vê no projeto da Câmara de Lisboa para a zona de Entrecampos. A autarquia foi ontem questionada pelo MP, na sequência de queixa do CDS, e precisa de responder rapidamente. É que para segunda-feira está marcada a hasta pública dos terrenos da antiga Feira Popular, negócio que assenta (sobretudo para os possíveis compradores) em regras e garantias que a Justiça agora quer esclarecer.

Ministério Público pediu esclarecimentos à Câmara de Lisboa sobre requalificação de Entrecampos

O Ministério Público enviou uma carta à Câmara Municipal de Lisboa, onde pede esclarecimentos ao município relativamente à Operação Integrada de Entrecampos, anunciou hoje o presidente, Fernando Medina, apontando que decorrem das questões já colocadas pelo CDS-PP.